Contrato de Parceria

Conheça os termos do contrato que irão reger o seu relacionamento com a nossa plataforma comercial

Entre:

SUCESSO VIGENTE, SERVIÇOS GLOBAIS LDA., NIF: 515 930 008, com sede em Rua do Paraíso nº 2 – 3770-354 – Palhaça, representado neste ato pelo seu gerente, José Manuel Valente Vieira, CC 10627331, designado de “Grupo Globais Serviços” ou de “1º Outorgante” nas cláusulas seguintes:

e,

(editar esta linha e colocar os dados do 3º outorgante deste serviço)

ÂMBITO DO CONTRATO DE PARCERIA

  1. Estabelece-se este contrato de parceria entre os Outorgantes no sentido de permitir a adesão à plataforma comercial do Grupo Globais Serviços, artesania.pt.

ÂMBITO DO SERVIÇO

  1. O 2.º Outorgante de forma autónoma e independente vende ou presta serviço na plataforma artesania.pt.
  2. O 2º Outorgante gere a sua área de gestão interna, bem como tem uma área pública, onde tem expostos os seus artigos para venda/promoção.

COMISSÕES DE VENDA

  1. O Grupo Globais Serviços aufere uma comissão sobre cada venda de 5%, excetuando-se as despesas de envio.

PAGAMENTO DAS VENDAS

  1. Após a venda, o 2º Outorgante pede o pagamento do valor e no tempo máximo de 48h ser-lhe-á pago o valor correspondente ao pedido.

CONFIDENCIALIDADE

  1. O 3º Outorgante obriga-se a manter a área pública nas plataformas sem qualquer espécie de contactos ou links para plataformas exteriores.

TERMOS, CONFIDENCIALIDADE, POLÍTICAS E CONFLITOS DE CONSUMO

Para os devidos efeitos, o 3º Outorgante aceita no que tange o relacionamento com os clientes da plataforma, os “Termos & Condições”, a “Política de Privacidade”, “Devoluções e Reembolsos” bem como submeter-se às decisões da resolução de conflitos, provenientes de entidades oficiais ou derivadas da decisão do “Grupo Globais Serviços”

ALTERAÇÕES AO CONTRATO

  1. Os outorgantes estipulam que qualquer alteração às cláusulas contratuais ora acordadas, bem como alterações de morada/sede, deverão ser comunicadas 60 dias antes da entrada em vigor das mesmas.

REPRESENTAÇÃO FISCAL E JURÍDICA

  1. Para todos os efeitos o 3º Outorgante não representa o Grupo Globais Serviços na sua estrutura fiscal ou jurídica nem o Grupo Globais Serviços representa o 3º Outorgante nestas áreas.

DURAÇÃO DO CONTRATO

  1. Pela lei portuguesa este contrato é assinado pelo período de 2 anos, renovado por períodos iguais se nada obstar a qualquer das partes.

RESCISÃO DO CONTRATO OU NÃO RENOVAÇÃO

  1. O Contrato pode ser rescindido por ambos os Outorgantes, com carta registada 30 dias antes da data pretendida para o seu término ou não renovação, invocando no caso da rescisão unilateral, motivos bastantes que a esclareçam.

TRIBUNAL COMPETENTE

  1. Para todos os efeitos designa-se o Tribunal do Foro da Comarca de Aveiro para dirimir eventuais conflitos que possam advir da parceria agora iniciada.

ASSINATURA DO CONTRATO

Cientes do conteúdo do presente contrato, é este efetuado em duplicado, sendo assinado livremente e de boa-fé́ por ambas as partes, após a sua leitura e concordância com o seu teor, vinculando ambos os outorgantes, e prescindindo estes expressamente do reconhecimento notarial das respetivas assinaturas.

Aveiro, ___de_____de 2020

Pelo 1º Outorgante                                                                Pelo 2º Outorgante                   

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